Recurso Especial 0004980-57.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

MANOEL ALVES SOARES

CPF 967.***.***-25

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/08/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 10:55

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 357843/2023 - EDcl no AgInt no

15/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0357843 - EDcl no AgInt no REsp 2042230 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 20:30

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00357843/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2042230/PA

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

29/05/2023, 18:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:50

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357843/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2042230/PA

25/05/2023, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/05/2023, 05:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para MANOEL ALVES SOARES apresentar resposta à petição n. 357843/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 855.

03/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 357843/2023 -

24/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 357843/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2023, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 17:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:18

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:18

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