Inquérito Policial 0817030-77.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DEACA CPC RENATO CHAVES

Autor

SEM INDICIAMENTO

Terceiro

ENZO JUAN LEAL COSTA

Terceiro

JEFFERSON RAFAEL DA SILVA PINTO

Reu

ENZO JUAN LEAL COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 31/05/2022

12/07/2022, 11:35

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Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO. 0817030-77.2021.814.0401 AUTOR DO FATO: JEFFERSON RAFAEL DA SILVA PINTO VÍTIMA: E. J. L. C. Representante Legal: Ângela Maria Leal Costa (Avó) ART. 136, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 18/05/2022, às 10h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Crimi

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2022, 09:54

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO. 0817030-77.2021.814.0401 AUTOR DO FATO: JEFFERSON RAFAEL DA SILVA PINTO VÍTIMA: E. J. L. C. Representante Legal: Ângela Maria Leal Costa (Avó) ART. 136, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 18/05/2022, às 10h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Crimi

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2022, 10:16

Audiência Preliminar realizada para 18/05/2022 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

03/06/2022, 10:10

Juntada de Petição de certidão

07/04/2022, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 16:34

Documentos

Despacho

•13/12/2021, 18:27

Despacho

•14/12/2021, 10:26

Despacho

•22/02/2022, 09:19

Sentença

•03/06/2022, 10:16

Sentença

•06/06/2022, 13:22

Sentença

•10/06/2022, 09:54

Sentença

•10/06/2022, 09:54

Sentença

•13/06/2022, 10:01

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