Apelação Cível 0006834-18.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

MELQUESEDEQUE CARDOSO LIMA

CPF 004.***.***-54

Autor

MELQUESEDEQUE CARDOSO LIMA

Autor

NORTE ENERGIA S A NESA

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:08

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NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837•Representa: ATIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316•Representa: PASSIVO

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

05/09/2024, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2024, 10:04

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:00

Juntada de Certidão

17/11/2023, 13:28

Desentranhado o documento

17/11/2023, 13:25

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/11/2022, 14:58

Documentos

Documento de Migração

•08/11/2018, 16:35

Documento de Migração

•08/11/2018, 16:36

Documento de Migração

•08/11/2018, 16:36

Acórdão

•22/05/2019, 15:40

Acórdão

•23/05/2019, 12:54

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 12:59

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 13:00

Contrarrazões

•10/06/2019, 17:41

Despacho

•09/11/2020, 12:29

Despacho

•09/11/2020, 12:43

Despacho

•03/08/2021, 12:41

Decisão

•05/08/2021, 10:14

Decisão

•05/08/2021, 10:17

Despacho

•06/06/2022, 12:52

Despacho

•06/06/2022, 13:22

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