Apelação Cível 0000313-57.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

MARCINEIDE DE SOUSA GAMA

CPF 005.***.***-86

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 15:16

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Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:52

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:08

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:54

Conhecido o recurso de MARCINEIDE DE SOUSA GAMA - CPF: 005.047.752-86 (REQUERENTE) e MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: 066.075.192-53 (PROCURADOR) e não-provido

17/03/2026, 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2026, 11:46

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:43

Juntada de documento de migração

12/02/2026, 10:43

Documentos

Documento de Migração

•02/08/2018, 11:51

Documento de Migração

•02/08/2018, 11:51

Documento de Migração

•02/08/2018, 11:51

Acórdão

•10/04/2019, 13:00

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 13:57

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 13:58

Contrarrazões

•30/04/2019, 17:13

Despacho

•09/11/2020, 12:28

Despacho

•09/11/2020, 12:42

Despacho

•03/08/2021, 12:38

Despacho

•05/08/2021, 10:00

Despacho

•05/08/2021, 10:09

Despacho

•06/06/2022, 12:59

Despacho

•06/06/2022, 13:24

Acórdão

•30/08/2022, 11:20

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