Recurso Especial 0005977-69.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

MANOEL DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF 002.***.***-33

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 05/04/2024

17/04/2024, 15:14

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 387545/2023 - AgInt

07/03/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387545 - AgInt no REsp 2041196 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 10:50

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00387545/2023 - AgInt no REsp 2041196/PA

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

20/02/2024, 20:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:46

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 387545/2023 - AgInt no REsp 2041196/PA

15/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448235/2023

15/05/2023, 17:41

Protocolizada Petição 448235/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

15/05/2023, 17:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 387545/2023 -

03/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023, 19:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2023, 21:00

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