Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2022, 08:05Transitado em Julgado em 26/09/2022
27/09/2022, 08:04Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 00:15Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022, 00:05Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022, 00:13Expedição de Acórdão.
23/08/2022, 15:28Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 15:28Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:12Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:12Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:12Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 10:51Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 10:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022, 00:07Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022, 00:07