Recurso Especial 0004814-25.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

JOAO BOSCO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 916.***.***-25

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2023, 23:18

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 23:18

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 555651/2023 - EDcl no AgInt no

22/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0555651 - EDcl no AgInt no REsp 2040904 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023, 18:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00555651/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2040904/PA

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

01/09/2023, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 555651/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2040904/PA

30/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582367/2023

16/06/2023, 15:51

Protocolizada Petição 582367/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

16/06/2023, 15:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 555651/2023 -

12/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023, 18:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2022, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 19:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/06/2023, 06:04

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/06/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2023, 18:50

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