Apelação Cível 0000315-27.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

MANOEL SOUZA DA SILVA

Autor

MANOEL SOUZA DA SILVA

CPF 821.***.***-87

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Baixa Definitiva

05/09/2024, 13:38

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316•Representa: PASSIVO

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

05/09/2024, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2024, 10:04

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:38

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

21/11/2022, 15:42

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:14

Juntada de Petição de parecer

07/11/2022, 11:04

Documentos

Documento de Migração

•09/10/2018, 16:06

Documento de Migração

•09/10/2018, 16:06

Documento de Migração

•09/10/2018, 16:06

Acórdão

•22/05/2019, 15:35

Acórdão

•23/05/2019, 12:41

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 13:30

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 13:32

Contrarrazões

•10/06/2019, 17:57

Despacho

•09/11/2020, 13:23

Despacho

•09/11/2020, 14:52

Despacho

•03/08/2021, 12:38

Despacho

•05/08/2021, 10:16

Despacho

•05/08/2021, 10:29

Despacho

•06/06/2022, 13:04

Despacho

•06/06/2022, 13:31

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