Recurso Especial 0009634-87.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

JOSE BENEDITO BARBOSA GOULARTE

CPF 011.***.***-73

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 29/09/2023

03/10/2023, 15:36

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Perguntas Frequentes

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312•Representa: ATIVO

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837•Representa: ATIVO

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA

OAB/PA 20201•Representa: ATIVO

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 197370/2023 - AgInt

06/09/2023, 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 165255/2023 - AgInt

06/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165255 - AgInt no REsp 2038595 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0197370 - AgInt no REsp 2038595 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023, 16:50

Conhecido o recurso de JOSE BENEDITO BARBOSA GOULARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197370/2023 - AgInt no REsp 2038595/PA

05/09/2023, 00:00

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00165255/2023 - AgInt no REsp 2038595/PA

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

21/08/2023, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

21/08/2023, 21:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:04

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 165255/2023 - AgInt no REsp 2038595/PA

17/08/2023, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2023, 16:30

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