Apelação Criminal 0002141-82.2016.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Criminal · Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

VERA LUCIA MAGRI PEDROSA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2026, 08:12

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Terceiro

Advogados / Representantes

LAYSA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PA 32920•Representa: ATIVO

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 06:53

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:59

Recebidos os autos

10/02/2026, 09:52

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 09:52

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:47

Sentença

•05/04/2025, 12:53

Despacho

•12/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:22

Despacho

•05/03/2026, 06:53

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:34

Despacho

•18/03/2026, 13:35

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