Ação Penal de Competência do Júri 0001401-46.2020.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Reu

MANOEL GOMES PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:09

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:40

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:14

Publicado Decisão em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 03:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:38

Publicado Sentença em 25/06/2024.

27/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:47

Documentos

Despacho

•01/10/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 13:57

Decisão

•06/12/2021, 12:42

Sentença

•09/01/2022, 09:26

Despacho

•08/05/2023, 10:57

Decisão

•15/12/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:47

Decisão

•05/04/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 11:03

Decisão

•07/06/2024, 22:59

Sentença

•11/06/2024, 16:37

Sentença

•21/06/2024, 13:08

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