Termo Circunstanciado 0027648-85.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

5 SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Autor

NIVAN GARCIA SOUZA

CPF 587.***.***-04

Reu

CLEILSON PEREIRA DO LAGO

CPF 010.***.***-24

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 20/07/2022

25/07/2022, 13:49

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Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2022, 12:11

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0027648-85.2019.8.14.0401 AUTOR DO FATO: NIVAN GARCIA SOUZA VÍTIMA: CLEISON PEREIRA DO LAGO ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 25/05/2022, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Públ

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

03/06/2022, 10:12

Audiência Preliminar realizada para 25/05/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

03/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de NIVAN GARCIA SOUZA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:37

Decorrido prazo de CLEILSON PEREIRA DO LAGO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 08:42

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:18

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:18

Documentos

Sentença

•03/06/2022, 10:12

Sentença

•03/06/2022, 10:12

Sentença

•07/06/2022, 10:43

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