Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
Advogados / Representantes
LELIA DA SILVA ARAUJO
OAB/PA 32716•Representa: ATIVO
TAMARA MICHELLE CORREA DE OLIVEIRA
OAB/PA 32218•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)
12/03/2026, 14:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/02/2026, 12:06
Baixa Definitiva
12/02/2026, 12:06
Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA VIEITAS em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:08
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 08:16
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 18:28
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 18:28
Conhecido o recurso de MARCELO ALMEIDA VIEITAS (APELANTE) e provido em parte
17/12/2025, 23:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2025, 14:20
Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2025, 09:02
Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2025, 09:02
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 20:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 11:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)