Recurso Especial 0006172-10.2018.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

MAGNO TIEL LIMA DA SILVA

CPF 002.***.***-16

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:49

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Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de MAGNO TIEL LIMA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 08:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2025

26/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:46

Recurso Especial não admitido

15/12/2025, 13:13

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2025, 12:10

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 15:01

Despacho

•03/10/2022, 13:17

Despacho

•05/04/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:42

Despacho

•24/11/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:45

Acórdão

•29/08/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:09

Decisão

•15/12/2025, 13:13

Decisão

•18/12/2025, 11:46

Decisão

•15/01/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:57

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