Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/08/2025, 09:14Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025, 11:40Decorrido prazo de CLEOVIS SOUSA ALEXANDRE em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 00:34Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 00:34Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 09:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
26/07/2025, 00:04Publicado Intimação em 25/07/2025.
26/07/2025, 00:04Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 13:55Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 13:55Expedição de Acórdão.
23/07/2025, 13:55Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e provido em parte
23/07/2025, 11:53Juntada de Petição de carta
15/07/2025, 13:58Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:36Decorrido prazo de CLEOVIS SOUSA ALEXANDRE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025, 14:10