Remessa Necessária Cível 0803370-67.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 17.093,60

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

3. VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTAREM

Autor

CLAUDEMIRO SCHMITT

CPF 580.***.***-34

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/03/2024, 11:29

Baixa Definitiva

07/03/2024, 11:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA 22305•Representa: ATIVO

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA 18791•Representa: ATIVO

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA 22305•Representa: PASSIVO

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA 18791•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO SCHMITT em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:26

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:04

Sentença confirmada

18/12/2023, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2023, 11:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

30/11/2023, 14:38

Documentos

Despacho

•15/05/2019, 13:44

Despacho

•17/10/2019, 15:58

Decisão

•12/05/2020, 13:53

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 15:20

Despacho

•22/02/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 16:36

Sentença

•06/06/2022, 15:11

Despacho

•04/04/2023, 14:08

Acórdão

•18/12/2023, 14:09

Acórdão

•19/12/2023, 11:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h