Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010134-14.2015.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

MP PJT

Autor

ZAQUEU WANZELER RODRIGUES

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 16:26

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Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006663-48.2019.8.14.0061. SENTENÇA Cuida-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, tencionando apurar a responsabilidade criminal pelos fatos descritos na inicial, supostamente ocorridos em 2015. A denúncia foi recebida em 03/08/2015. Sobreveio citação por edital, com subsequente suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. É o relatório. Decido. Inicialmente, consigno que a citação editalícia possui caráter nitidamente sub

01/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 21:42

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/02/2023 10:00 Vara Criminal de Tucuruí.

31/07/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 21:40

Extinta a punibilidade por prescrição

31/07/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

29/07/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2022, 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2022, 09:29

Publicado Decisão em 01/12/2022.

02/12/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 01:11

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2022, 13:55

Decisão

•23/11/2022, 15:52

Decisão

•29/11/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 00:02

Sentença

•31/07/2023, 11:20

Sentença

•31/07/2023, 21:40

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