Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0009371-84.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

VALERIA LIMA DE MORAES

CPF 783.***.***-04

Autor

GRACIENE MOURA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA LIMA DE MORAES

OAB/PA 21497•Representa: ATIVO

CELSIOMAR MORAES DA SILVA

OAB/PA 32783•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 18:40

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 26/09/2022

18/10/2022, 18:38

Decorrido prazo de VALERIA LIMA DE MORAES em 26/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:29

Publicado Sentença em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0009371-84.2020.8.14.0401 Querelante: VALERIA LIMA DE MORAES Querelada: GRACIENE MOURA MONTEIRO (RG n° 5132492 3ª via PC/PA) Capitulação Penal: artigos 140 e 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PR

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:54

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2022, 15:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

12/09/2022, 15:29

Audiência Preliminar realizada para 12/09/2022 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

12/09/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:27

Apensado ao processo 0003212-28.2020.8.14.0401

12/08/2022, 13:18

Documentos

Despacho

•03/06/2022, 11:39

Despacho

•08/06/2022, 09:29

Despacho

•12/08/2022, 13:27

Sentença

•12/09/2022, 15:29

Sentença

•13/09/2022, 11:54

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