Termo Circunstanciado 0805505-64.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

WELLINGTON FELIX DA SILVA

CPF 645.***.***-00

Reu

CLEYTON FELIX DA SILVA

CPF 520.***.***-20

Reu

ISLENE CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO

CPF 734.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEYTON FELIX DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:26

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIX DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ISLENE CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:26

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 09:58

Publicado Sentença em 23/02/2023.

24/02/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0805505-64.2022.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc., Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em que se imputa aos nacionais Cleyton Felix da Silva e Wellington Felix da Silva o crime e ameaça. Em manifestação – ID 86420818 e 86420819, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente TCO, em virtude da ausência de justa causa para a ação penal, vez que a vítima instada a apresentar rol de teste

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2023, 13:48

Decorrido prazo de CLEYTON FELIX DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIX DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de ISLENE CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:54

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 09:51

Despacho

•13/06/2022, 10:23

DESPACHO

•25/01/2023, 13:08

Despacho

•25/01/2023, 13:08

Despacho

•26/01/2023, 13:03

Sentença

•16/02/2023, 13:48

Sentença

•17/02/2023, 11:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h