Termo Circunstanciado 0001428-74.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira

Partes do Processo

D P BARBOSA PRODUCAO FLORESTAL

Reu

R DE SOUZA MAIA FILHO EIRELI

CNPJ 10.***.***.0001-02

Reu

RENATO MOREIRA DA SILVA

CPF 935.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 09:19

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

05/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 23:58

Decorrido prazo de D P BARBOSA PRODUCAO FLORESTAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 23:58

Decorrido prazo de R DE SOUZA MAIA FILHO EIRELI em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 23:58

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO Os autos se encontravam em cumprimento do despacho de id 93837742 e vieram conclusos com certidão de id 100979735. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Rua Maranhão, s/n, Bairro Bela Vista (Rodovia Transamazônica, KM 04, ao lado do DNIT), Altamira – PA (Telefone Celular / (WhatsApp 91 98251-1732. E-mail: [email protected]) AUTOS N.º: 0001428-74.2019.8.14.0005 – JEA

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 08:56

Conclusos para decisão

20/09/2023, 12:38

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 14:01

Despacho

•11/05/2022, 13:07

Despacho

•12/08/2022, 19:26

Sentença

•31/01/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:09

Despacho

•30/05/2023, 08:14

Decisão

•22/09/2023, 08:56

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