Cumprimento de sentença 0803007-30.2021.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Autor

REDENCAO - 73 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

ERNANDES PEREIRA DA COSTA

CPF 009.***.***-20

Reu

JOSE ALVES BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe retificada de para

23/05/2024, 07:44

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 11:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:00

Publicado Sentença em 10/06/2022.

11/06/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 81, §3º, da Lei 9.099/95. Cuida-se de termo circunstanciado para apuração de suposta prática do delito tipificado no artigo 147, do Código Penal Brasileiro. Audiência preliminar prejudicada em razão da ausência das partes. Há nos autos a representação formulada pela vítima na fase extrajudicial. Esta representação feita extrajudicialmente, em atenção aos princípios norteadores do microssistema, vale como condição de procedibilidade até

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

08/06/2022, 10:07

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

07/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 14:10

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA cancelada para 06/06/2022 17:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

07/06/2022, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 19:14

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 19:14

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:59

Sentença

•08/06/2022, 10:07

Sentença

•08/06/2022, 12:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h