Termo Circunstanciado 0001221-87.2020.8.14.0701 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Partes do Processo

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Autor

OTAVIO MOREIRA GOMES

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:20

Expedição de Informações.

22/05/2025, 10:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

OTAVIO MOREIRA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Informações.

21/05/2025, 13:04

Iniciado o cumprimento da transação penal

21/05/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025, 10:25

Juntada de intimação

20/05/2025, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de RENATO MENEZES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de RENATO MENEZES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:42

Decorrido prazo de RENATO MENEZES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de RENATO MENEZES DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

17/09/2023, 01:30

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:45

Documentos

Termo de Audiência

•01/02/2022, 11:38

Decisão

•01/02/2022, 11:38

Decisão

•03/02/2022, 08:46

Despacho

•08/06/2022, 11:10

Despacho

•08/06/2022, 12:06

Despacho

•29/08/2022, 10:24

Despacho

•30/08/2022, 13:55

Despacho

•19/09/2022, 10:49

Despacho

•19/09/2022, 13:54

Decisão

•09/02/2023, 13:18

Decisão

•09/02/2023, 14:50

Decisão

•14/02/2023, 12:37

Decisão

•15/02/2023, 10:04

Decisão

•15/02/2023, 10:06

Despacho

•13/04/2023, 11:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h