Termo Circunstanciado 0804827-49.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0804827-49.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Autor

NATARIA BATISTA MORAES

CPF 062.***.***-40

Reu

SIMONE DOS SANTOS SOUSA

CPF 007.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

ELZIANE SOUSA CORREA

CPF 076.***.***-86

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 22:17

Decorrido prazo de ELZIANE SOUSA CORREA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS SOUSA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de NATARIA BATISTA MORAES em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:41

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 12:00

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/05/2023, 08:53

Publicado Sentença em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804827-49.2022.8.14.0401. DECISÃO Vistos, etc., Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em que se imputa a nacional NATARIA BATISTA MORAES o crime de lesão corporal, art.129 do Código Penal Brasileiro. Em manifestação – ID 91689908, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente TCO, em virtude da ausência de justa causa para a ação penal, uma vez que a vítima instada a apresentar rol de t

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:17

Documentos

Despacho

•13/04/2022, 09:06

Despacho

•18/04/2022, 10:17

Despacho

•02/12/2022, 09:06

Despacho

•02/12/2022, 09:06

Despacho

•02/12/2022, 14:19

Sentença

•08/05/2023, 11:33

Sentença

•08/05/2023, 11:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h