Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/03/2026, 10:14Baixa Definitiva
15/03/2026, 10:13Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 08:19Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALMEIDA DAVID COLTRO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 08:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
12/02/2026, 07:47Publicado Intimação em 12/02/2026.
12/02/2026, 07:46Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 20:27Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE) e não-provido
10/02/2026, 16:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 14:27Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 10:39Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2026, 10:32Conclusos para julgamento
05/09/2025, 11:29Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/09/2025, 10:37Juntada de
05/09/2025, 10:37Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/10/2024, 08:43