Execução Fiscal 0130134-02.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.953,38

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

CPF 033.***.***-87

Reu

NILZA MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF 129.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2022, 14:38

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 13:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão

08/06/2022, 18:01

Transitado em Julgado em 24/05/2022

08/06/2022, 17:59

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:59

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:22

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 12:42

Juntada de relatório de custas

20/05/2022, 11:32

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0130134-02.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 12:10

Sentença

•04/05/2022, 10:51

Decisão

•09/06/2022, 11:29

Decisão

•09/11/2022, 13:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h