Ação Penal - Procedimento Ordinário 0021982-21.2010.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

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Partes do Processo

ARTUR DO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF 012.***.***-95

Reu

ANDRE LUIS CALVINHO DIAS

CPF 771.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA HELENA FRANCO MEIRELES - DELEGADA PC

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 09:29

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 09:26

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Expedição de Guia de Recolhimento para ARTUR NASCIMENTO RODRIGUES (REU) (Nº. 0021982-21.2010.8.14.0401.03.0001-11).

20/03/2024, 09:08

Juntada de petição inicial

14/01/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

19/08/2023, 20:10

Cancelada a movimentação processual

19/08/2023, 20:09

Desentranhado o documento

19/08/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ARTUR NASCIMENTO RODRIGUES REPRESENTANTE: TÂNIA LOSINA - DEFENSORA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - PROCURADOR DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO Nº 0021982-21.2010.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (Id 9080048 – pág. 1/10), interposto por ARTUR NASCIMENTO RODRIGUES, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do

05/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

20/04/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:45

Documentos

Documento de Migração

•20/04/2022, 16:30

Documento de Migração

•20/04/2022, 16:30

Documento de Migração

•20/04/2022, 16:45

Documento de Migração

•20/04/2022, 16:45

Decisão

•02/05/2022, 12:20

Decisão

•04/05/2022, 10:54

Certidão

•05/05/2022, 12:50

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