Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/03/2024, 10:25Baixa Definitiva
14/03/2024, 10:24Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 00:24Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 09:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024, 00:15Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024, 00:15Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 15:41Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE) e não-provido
19/02/2024, 13:06Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024, 14:14Cancelada a movimentação processual
06/02/2024, 09:16Cancelada a movimentação processual
30/01/2024, 13:36Conclusos para julgamento
30/01/2024, 13:31Cancelada a movimentação processual
30/01/2024, 13:25Cancelada a movimentação processual
30/01/2024, 13:24Cancelada a movimentação processual
29/01/2024, 14:54