Agravo de Instrumento 0811436-58.2020.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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0811436-58.2020.8.14.0000

Agravo de Instrumento

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.472,83

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

PAULO SERGIO BARRETO DA SILVA

Terceiro

PAULO SERGIO BARRETO DA SILVA

CPF 057.***.***-49

Reu

PAULO SERGIO BARRETO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ARTEMIO MARCOS DAMASCENO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ACREANO BRASIL

OAB/PA 1717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BARRETO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:04

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2022, 00:12

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Direito Constitucional e Outras Matérias de Direito Público FGTS – Índice de correção a ser aplicado Suspensão ou Sobrestamento (25) ADI nº 5.090 – DF / STF Em síntese, trata-se de cumprimento de sentença em que se discute a forma com a qual se dará a correção monetária dos depósitos nas contas do FGTS seja feita provisoriamente pelo IPCA-E ou por outro índice de inflação ou pela TR conforme a Lei 8.177/1991. Considerando a decisão cautelar, proferida pelo Min. Roberto Barros

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 21:43

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090

04/05/2022, 21:06

Conclusos para decisão

04/05/2022, 11:26

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 11:26

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 11:26

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 10:40

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 10:40

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 08:36

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 11:00

Documentos

Documento de Comprovação

•19/11/2020, 16:19

Documento de Comprovação

•19/11/2020, 16:19

Documento de Comprovação

•19/11/2020, 16:19

Documento de Comprovação

•19/11/2020, 16:19

Documento de Comprovação

•19/11/2020, 16:19

Sentença

•02/12/2020, 16:28

Sentença

•09/12/2020, 10:42

Despacho

•30/03/2022, 10:40

Decisão

•04/05/2022, 21:06

Decisão

•04/05/2022, 21:43

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