Agravo em Recurso Especial 0004722-32.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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0004722-32.2013.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Partes do Processo

ENEDINA MACHADO MACIEL

CPF 279.***.***-49

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOS PUGA

CPF 175.***.***-20

Reu

JOSE LUIZ MACHADO MACIEL

CPF 709.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 533068/2023 - AgInt

17/11/2023, 05:03

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Advogados / Representantes

ALAN DIEGO MACHADO MACIEL

OAB/PA 14708•Representa: ATIVO

JACI MONTEIRO COLARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0533068 - AgInt no AREsp 2333386 - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023, 11:30

Conhecido o recurso de ENEDINA MACHADO MACIEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00533068/2023 - AgInt no AREsp 2333386/PA

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

27/10/2023, 10:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:50

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 533068/2023 - AgInt no AREsp 2333386/PA

23/10/2023, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/09/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/09/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

04/09/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/08/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 30/08/2023, para JOSE LUIZ MACHADO MACIEL apresentar resposta à petição n. 533068/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

31/08/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 30/08/2023, para CARMEN LUCIA DOS SANTOS PUGA apresentar resposta à petição n. 533068/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

31/08/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2023, 20:20

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