Recurso em Sentido Estrito 0030069-53.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0030069-53.2016.8.14.0401

Recurso em Sentido EstritoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA VALENTE

CPF 154.***.***-15

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2023, 08:18

Baixa Definitiva

16/05/2023, 08:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENE DOS SANTOS VALENTE

OAB/PA 31062•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA VALENTE em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:08

Publicado Ementa em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:01

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/04/2023, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 00:23

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:12

Decisão

•17/05/2022, 18:43

Decisão

•19/05/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•04/06/2022, 20:43

Decisão

•06/06/2022, 11:45

Decisão

•06/06/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:30

Despacho

•21/06/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 23:35

Despacho

•21/06/2022, 23:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h