Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/02/2025, 13:37Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 10:27Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 01:28Decorrido prazo de JAIME ROMAO DE CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:54Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:09Decorrido prazo de JAIME ROMAO DE CARVALHO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:09Juntada de Petição de carta
13/12/2024, 09:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024, 00:05Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024, 00:05Expedição de Carta.
09/12/2024, 10:01Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 10:01Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 10:01Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
04/12/2024, 14:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024, 14:10Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 20:42