Cumprimento de sentença 0825915-60.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR

Partes do Processo

ALEX DA COSTA BORGES

CPF 653.***.***-15

Autor

JOSE CARLOS LIMA DE CASTRO

CPF 443.***.***-87

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2024, 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2024, 10:28

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NATALY DE SOUSA PIRES

OAB/PA 25871•Representa: ATIVO

Processo Reativado

01/12/2024, 09:04

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 09:50

Juntada de petição

12/07/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 20 de maio de 2022. ______________________________________

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA DE CASTRO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de ALEX DA COSTA BORGES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:54

Juntada de Petição de Petição

27/09/2021, 01:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 23:08

Conclusos para decisão

09/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 15:59

Documentos

Decisão

•20/05/2019, 07:51

Documento de Comprovação

•23/05/2019, 03:11

Documento de Comprovação

•23/05/2019, 03:11

Documento de Comprovação

•23/05/2019, 03:11

Decisão

•09/07/2019, 10:54

Despacho

•30/07/2020, 20:20

Despacho

•01/10/2020, 09:26

Sentença

•18/02/2021, 07:48

Documento de Comprovação

•21/04/2021, 15:59

Decisão

•15/09/2021, 23:08

Despacho

•19/05/2022, 10:20

Decisão

•12/07/2024, 12:12

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