Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/02/2025, 12:17Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025, 11:08Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:22Decorrido prazo de RAIMUNDO NEVES ROSARIO DE ATAIDE LEITE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:22Decorrido prazo de RAIMUNDO NEVES ROSARIO DE ATAIDE LEITE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:22Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025, 00:19Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:19Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
20/12/2024, 06:48Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 13:40Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 13:40Expedição de Carta.
19/12/2024, 13:40Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
19/12/2024, 09:48Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 14:23Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024, 14:22