Recurso Especial 0003729-95.2014.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ITAMAR DE PAULA PEREIRA

CPF 522.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/02/2026, 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 15:55

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WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA

OAB/PA 16961•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141423/2026

23/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 141423/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/01/2026, 18:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2026, 18:23

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/01/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/12/2025, 13:32

Documentos

Outras Peças

•26/12/2025, 13:32

Outras Peças

•26/12/2025, 13:32

Sentença

•26/12/2025, 13:32

Despacho

•26/12/2025, 13:32

Despacho

•26/12/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•26/12/2025, 13:32

Despacho

•26/12/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•26/12/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•26/12/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•26/12/2025, 13:32

Acórdão

•26/12/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•26/12/2025, 13:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/12/2025, 13:32

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