Apelação Cível 0009909-79.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 131.938,90

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ALVES & LOURENCO LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-50

Autor

ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME

CNPJ 05.***.***.0001-03

Autor

M.C.M CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-82

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/09/2025, 11:01

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:00

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MCM CONSTRUCOES LTDA

Autor

INCORPORADORA E VENDEDORA JARDINS DAS OLIVEIRAS CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221•Representa: ATIVO

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA

OAB/PA 18913•Representa: ATIVO

MAIARA CRISTINA GEMAQUE PICANCO

OAB/PA 19562•Representa: PASSIVO

GLACY KELLY BACELAR GUIMARAES

OAB/PA 21779•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de FERNANDA MARYELLE PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de ALVES & LOURENCO LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 05:18

Conhecido o recurso de ALVES & LOURENCO LTDA - ME - CNPJ: 04.187.306/0001-50 (APELANTE), ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME - CNPJ: 05.595.868/0001-03 (APELANTE), FERNANDA MARYELLE PEREIRA - CPF: 946.457.362-72 (APELADO) e M.C.M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 15.589.589/0001-82 (APELANTE) e provido

03/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2025, 10:00

Deliberado em Sessão - Retirado

12/08/2025, 14:13

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 14:05

Sentença

•16/04/2023, 15:49

Sentença

•27/04/2023, 12:17

Despacho

•21/06/2023, 15:11

Despacho

•30/06/2023, 12:04

Sentença

•11/12/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:54

Despacho

•20/03/2024, 09:03

Despacho

•26/02/2025, 12:33

Despacho

•26/02/2025, 15:08

Despacho

•09/07/2025, 11:04

Acórdão

•03/09/2025, 14:12

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