Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo de 90 dias) O Exmo. Dr. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém-Pará, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, foi CONDENADO o acusado ELTON DA SILVA SANTOS - CPF: 924.975.192-34, brasileiro, nascido em 26/01/1985, filho de LEONICE DA SILVA SANTOS, nos autos criminais nº 0808751-68.2022.8.14.0401. E, como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 392, VI do CPP, para que tome ciência da SENTENÇA prolatada nos autos acima referidos. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal. Belém-PA, 22 de janeiro de 2024. Eu, Márcio Silva Castro, o digitei, de acordo com o §1º do Provimento nº006/06, alterado pelo art. 1º do Provimento nº 008/14 ambos da CJRMB, o conferi e subscrevi. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
24/01/2024, 00:00