Termo Circunstanciado 0809880-11.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

JOSE CARLOS FIGUEIREDO DA CONCEICAO

CPF 701.***.***-40

Reu

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO DA CONCEICAO

CPF 004.***.***-76

Reu

MARIA IVONE COSTA DA CONCEICAO

CPF 296.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL EVARISTO COSTA MIRANDA

CPF 279.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS

OAB/PA 7165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 22:37

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 11:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 17/01/2023

16/02/2023, 11:49

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:28

Publicado Sentença em 25/01/2023.

07/02/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809880-11.2022.8.14.0401. Autor(a): CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO DA CONCEICAO e JOSE CARLOS FIGUEIREDO DA CONCEICAO Vítima: MANOEL EVARISTO COSTA MIRANDA e MARIA IVONE COSTA DA CONCEICAO Capitulação: Art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezessete (17) dia(s) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina co

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:22

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/01/2023, 10:53

Audiência Preliminar realizada para 17/01/2023 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

20/01/2023, 09:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO DA CONCEICAO em 09/08/2022 23:59.

13/08/2022, 04:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FIGUEIREDO DA CONCEICAO em 09/08/2022 23:59.

13/08/2022, 04:13

Juntada de identificação de ar

04/08/2022, 06:24

Documentos

Despacho

•07/06/2022, 10:14

Despacho

•09/06/2022, 09:22

Sentença

•23/01/2023, 10:53

Sentença

•23/01/2023, 15:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h