Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0809520-76.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

ROSILENE SANTOS LEITAO

CPF 733.***.***-04

Autor

LUIS ROBERTO DE SOUZA SA

CPF 654.***.***-15

Autor

MADIEL DE ABREU MAIA FILHO

CPF 047.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 07/10/2022

18/10/2022, 12:12

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Decorrido prazo de MADIEL DE ABREU MAIA FILHO em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:44

Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS LEITAO em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 02:21

Decorrido prazo de MADIEL DE ABREU MAIA FILHO em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 02:21

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DE SOUZA SA em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 02:21

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DE SOUZA SA em 23/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:18

Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS LEITAO em 23/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:18

Decorrido prazo de MADIEL DE ABREU MAIA FILHO em 23/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:30

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R.H. Vistos, etc... Trata-se os presentes autos de Notícia de Fato, instaurada no âmbito do MP/PA em virtude de solicitação feita pelos nacionais LUIS ROBERTO DE SOUZA SÁ e ROSILENE SANTOS LEITÃO, por meio do atendimento Luminus Portal encaminhado à Ouvidoria do MP/PA em 17/04/2021, através da qual se dizem vítima do crime de ameaça praticado pelo nacional MADIEL MAIA DE ABREU MAIA. No ID de número 77405448 dos autos constam manifestações das vítimas perante a autoridade policial, no bojo das qu

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:13

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 11:17

Despacho

•01/06/2022, 12:29

Despacho

•10/06/2022, 12:14

Despacho

•10/06/2022, 12:57

Despacho

•25/08/2022, 11:28

Despacho

•29/08/2022, 13:30

Despacho

•06/09/2022, 12:39

Despacho

•06/09/2022, 14:17

Despacho

•19/09/2022, 09:16

Despacho

•19/09/2022, 11:44

Sentença

•22/09/2022, 10:34

Sentença

•23/09/2022, 10:13

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