Termo Circunstanciado 0814386-64.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

ELIANA MONTEIRO SOARES

CPF 833.***.***-87

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA

CPF 799.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 15:56

Transitado em Julgado em 20/08/2022

27/08/2022, 16:08

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Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2022, 11:45

Publicado Termo de Audiência em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Processo nº: 0814386-64.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ELIANA MONTEIRO SOARES, RG: 3354154 (2ª VIA) VÍTIMA: ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA Artigos: 139 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30/05/2022, às 11:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio de videoconferência (Micros

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:38

Juntada de Sentença

08/06/2022, 13:53

Juntada de Sentença

08/06/2022, 13:52

Audiência Preliminar realizada para 30/05/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/06/2022, 08:37

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 08:47

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 08:47

Decorrido prazo de ELIANA MONTEIRO SOARES em 14/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:47

Documentos

Despacho

•20/10/2021, 09:27

Despacho

•26/10/2021, 11:00

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