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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 149.580,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 15:22

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de contestação

14/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:34

Documentos

Decisão

•04/04/2019, 09:26

Decisão

•05/04/2019, 12:50

Despacho

•13/05/2020, 09:31

Despacho

•14/05/2020, 10:16

Despacho

•22/06/2020, 10:04

Despacho

•24/06/2020, 20:18

Decisão

•26/07/2021, 12:23

Decisão

•17/08/2021, 12:16

Despacho

•09/06/2022, 08:37

Despacho

•13/06/2022, 11:06

Despacho

•11/08/2022, 11:12

Despacho

•20/09/2022, 12:44

Decisão

•16/03/2023, 13:08

Decisão

•30/03/2023, 14:41

Despacho

•14/06/2023, 13:58

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