Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0018669-03.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarissimoFato AtípicoDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MAGNO BARBOSA MAFRA

CPF 105.***.***-20

Autor

CREUZA MARIA EVANGELISTA DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

ALIPIO RODRIGUES SERRA

OAB/PA 8927•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAGNO BARBOSA MAFRA em 11/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:30

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 24/06/2022

19/07/2022, 11:41

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0018669-03.2020.8.14.0401. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Interpelação Judicial proposta por Magno Barbosa Mafra, em face de Creuza Maria Evangelista de Carvalho. Noticia o interpelante que, no dia 14/10/2020, a interpelada teria afirmado ao filho do interpelante que o carro, o comércio e a casa que usufruem seriam decorrentes de malversação do patrimônio do Sr. Martinho, atribuindo a interpelada a prática do de

15/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:27

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

13/06/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 12:42

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de CREUZA MARIA EVANGELISTA DE CARVALHO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 15:41

Documentos

Decisão

•09/11/2021, 09:34

Despacho

•10/12/2021, 07:55

Despacho

•10/12/2021, 09:47

Sentença

•13/06/2022, 10:42

Sentença

•14/06/2022, 08:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h