Termo Circunstanciado 0810694-23.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

JONATHAN RAYOL JULES

CPF 084.***.***-56

Reu

FRANCISCO LEDOMAR LINHARES DAMASCENO

CPF 642.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:12

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Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 23/02/2023

01/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCO LEDOMAR LINHARES DAMASCENO em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:03

Publicado Sentença em 25/01/2023.

07/02/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:03

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810694-23.2022.8.14.0401. Autor(a): JONATHAN RAYOL JULES Vítima: FRANCISCO LEDOMAR LINHARES DAMASCENO Capitulação: Art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezenove (19) dia(s) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/01/2023, 10:50

Audiência Preliminar realizada para 19/01/2023 11:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

20/01/2023, 10:20

Documentos

Despacho

•13/06/2022, 12:05

Despacho

•14/06/2022, 08:52

Sentença

•23/01/2023, 10:50

Sentença

•23/01/2023, 12:10

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