Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005157-89.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SILMARA YELRIS CARDOSO CARVALHO

Terceiro

MAURO CASTORINO

CPF 060.***.***-60

Reu

LEGNO TRADE - COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA - EPP

Reu

WELLIGTON SANTOS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

SILMARA YELRIS CARDOSO CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 09:04

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/08/2022 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.

24/01/2023, 09:04

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Expedição de Certidão.

24/01/2023, 08:58

Decorrido prazo de LEGNO TRADE - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA - EPP em 12/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:58

Decorrido prazo de MAURO CASTORINO em 12/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:49

Decorrido prazo de WELLIGTON SANTOS RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:16

Extinta a Punibilidade por morte do agente

12/09/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:23

Sentença

•12/09/2022, 11:28

Sentença

•22/11/2022, 08:49

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