Termo Circunstanciado 0809576-12.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Autor

ELIANA SAPUCAIA ALVES

CPF 248.***.***-49

Reu

VERA LUCIA PESSOA DE ALMEIDA

CPF 047.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 15:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA PESSOA DE ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:24

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Transitado em Julgado em 24/02/2023

28/02/2023, 15:19

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº.0809576-12.2022.8.14.0401 AUTORA DO FATO: ELIANA SAPUCAIA ALVES VÍTIMA: VERA LUCIA PESSOA DE ALMEIDA ART. 140, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 06/02/2023, às 10h15, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Minist

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:47

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/02/2023, 13:06

Audiência Preliminar realizada para 06/02/2023 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/02/2023, 12:29

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:08

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 09:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA PESSOA DE ALMEIDA em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:21

Documentos

Despacho

•14/06/2022, 10:33

Despacho

•21/06/2022, 08:50

Sentença

•06/02/2023, 13:06

Sentença

•06/02/2023, 13:06

Sentença

•08/02/2023, 09:47

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