Ação Penal - Procedimento Ordinário 0009574-85.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

WALDECY RODRIGUES GONCALVES

CPF 013.***.***-79

Reu

LUAN DA SILVA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 14:05

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

27/03/2023, 14:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 06/06/2017

20/03/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 13:15

Desentranhado o documento

20/03/2023, 13:15

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 12:28

Juntada de Mandado de prisão

30/01/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:17

Decorrido prazo de WALDECY RODRIGUES GONCALVES em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 12:14

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0009574-85.2016.8.14.0401 Visto, etc. 1 – Considerando o teor da Certidão do ID nº. 72347810, cumpram-se as determinações decorrentes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória (ID nº. 72345837), mantida pelo Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado (ID nº. 72347803). 2 – Nos termos do art. 112, I, c/c art. 117, IV, ambos do CPB, bem como da tese

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 12:31

Documentos

Documento de Migração

•13/08/2021, 15:14

Documento de Migração

•13/08/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 23:58

Acórdão

•13/06/2022, 17:34

Decisão

•04/08/2022, 12:31

Decisão

•20/10/2022, 14:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h