Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/09/2024, 08:19Baixa Definitiva
26/09/2024, 08:19Juntada de Petição de petição
25/08/2024, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 00:04Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024, 00:04Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2024, 12:52Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 13:38Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 13:38Conhecido o recurso de EMERSON SANTOS DA SILVA (RECORRENTE) e provido
16/08/2024, 10:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024, 15:07Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 12:19Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2024, 08:35Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 16:21Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024, 16:21Deliberado em Sessão - Adiado
06/08/2024, 10:26