Apelação Cível 0006721-10.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.608,31

Orgao julgador

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/07/2025, 09:12

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

MAISA SILVA DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ANTONIA SALVIANO DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:44

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:24

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2025, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2025, 17:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/04/2025, 18:15

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:18

Documentos

Documento de Migração

•10/05/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:47

Despacho

•20/01/2023, 14:35

Sentença

•08/05/2023, 21:00

Sentença

•23/05/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:50

Sentença

•16/01/2024, 11:30

Despacho

•15/03/2024, 11:44

Despacho

•02/07/2024, 17:49

Decisão

•25/11/2024, 14:37

Decisão

•25/11/2024, 16:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h