Apelação Cível 0830840-65.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

J F MIRANDA SAMPAIO

CNPJ 19.***.***.0001-79

Autor

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2025, 15:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE

OAB/PA 21442•Representa: ATIVO

THIAGO COLLARES PALMEIRA

OAB/PA 11730•Representa: ATIVO

GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA

OAB/PA 29495•Representa: PASSIVO

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA

OAB/PA 26796•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de J F MIRANDA SAMPAIO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 05:42

Conhecido o recurso de J F MIRANDA SAMPAIO - CNPJ: 19.292.677/0001-79 (APELANTE) e não-provido

16/06/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de J F MIRANDA SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:41

Documentos

Decisão

•16/06/2020, 16:44

Decisão

•17/06/2020, 07:58

Despacho

•10/11/2020, 13:16

Despacho

•24/06/2021, 13:38

Despacho

•15/06/2022, 10:44

Sentença

•29/11/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 00:32

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 00:38

Sentença

•13/09/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:26

Despacho

•22/11/2023, 09:24

Despacho

•05/03/2024, 20:48

Despacho

•05/08/2024, 19:12

Despacho

•07/08/2024, 09:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h