Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800874-78.2021.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Itaituba

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ITAITUBA

Autor

RENAN ASSUNCAO SOUSA

CPF 050.***.***-88

Reu

BEATRIZ NEVES BARBOSA

CPF 041.***.***-27

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISIANE SILVA E SILVA

CPF 026.***.***-03

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 13/2025-GP)

26/01/2026, 22:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 09:17

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Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 10:35

Conclusos para decisão

17/01/2024, 09:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RENAN ASSUNCAO SOUSA - CPF: 050.126.102-88 (REU)

21/10/2022, 08:54

Conclusos para decisão

29/08/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 08:20

Decorrido prazo de RENAN ASSUNCAO SOUSA em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2022, 12:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2022, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 10:44

Publicado Citação em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:59

Documentos

Decisão

•25/03/2021, 14:47

Decisão

•21/10/2022, 08:54

Decisão

•17/01/2024, 10:35

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