Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/04/2025, 12:14Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025, 12:13Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:36Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:49Juntada de Petição de petição
19/03/2025, 09:06Juntada de Petição de carta
07/03/2025, 17:57Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025, 01:42Expedição de Certidão.
02/03/2025, 11:02Expedição de Outros documentos.
02/03/2025, 11:02Expedição de Outros documentos.
02/03/2025, 11:02Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025, 10:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025, 14:11Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 10:29Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 14:13